Classificados como | Direitos humanos

Não à prisão pelo uso da pílula do dia seguinte

Publicado em 18 abril 2012 por Maria Rosa DOMINICI

Dentro de poucos dias, Honduras pode aprovar uma lei extremista que colocará as mulheres na prisão por usarem a pílula do dia seguinte, mesmo logo após serem estupradas. Mas nós podemos derrubar esta lei e garantir que as mulheres tenham a chance de evitar uma gravidez indesejada.

Alguns membros do Congresso concordam que essa lei — que também mandaria os médicos ou qualquer pessoa que vendem a pílula para a prisão — é excessiva, mas eles estão cedendo ao poderoso lobby religioso que erroneamente afirma que a pílula do dia seguinte constitui um aborto. Somente o presidente do Congresso, que quer concorrer ao cargo de presidente de Honduras e se preocupa com sua reputação no exterior, pode impedir isso. Se o pressionarmos agora, poderemos arquivar essa lei reacionária.

A votação pode acontecer a qualquer dia. Vamos mostrar a Honduras que o mundo não vai apoiar a prisão de mulheres que tentam prevenir uma gravidez, mesmo depois de uma violência sexual. Assine a petição urgente exigindo ao presidente do Congresso de Honduras que defenda os direitos das mulheres. Se alcançarmos 400.000 assinaturas, grupos locais de mulheres irão entregar pessoalmente o nosso clamor:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception_global/?vl

Alguns países, como Honduras, proibiram a pílula anticoncepcional de emergência, que atrasa a ovulação e evita a gravidez — tais como pílulas anticoncepcionais comuns. Mas se esta nova lei for aprovada, Honduras será o único país no mundo a punir o uso ou venda de anticoncepcionais de emergência com uma pena de prisão. Adolescentes, vítimas de estupro, médicos ou qualquer outra pessoa condenada por vender ou usar a pílula do dia seguinte podem acabar atrás das grades, uma flagrante violação das diretrizes da Organização Mundial de Saúde.

A América Latina já tem muitas leis duras que restringem os direitos reprodutivos das mulheres. O Congresso de Honduras aprovou essa medida draconiana primeiramente em Abril de 2009, mas apenas um mês mais tarde o ex-presidente, José Manuel Zelaya, cedeu à pressão de ativistas e vetou a lei. Em seguida, ele foi deposto por um golpe, e o novo regime forçou o processo judicial do país e empurrou o projeto para votação.

O tempo é curto, mas podemos impedir essa proposta horrível de seguir adiante. O Congresso tem o voto final sobre o assunto e o governo não quer arriscar a sua já frágil reputação global. Vamos dizer ao presidente do Congresso para não tornar Honduras o país mais repressivo às mulheres na região. Assine essa petição urgente agora:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception_global/?vl

As medidas anticoncepcionais de emergência são vitais para as mulheres em todos os lugares, mas especialmente onde a violência sexual contra as mulheres é extravagante, as taxas de gravidez não planejadas são altas e o acesso ao controle de natalidade regular é limitado. Vamos apoiar as mulheres de Honduras e ajudá-las a acabar com esse projeto de lei.

Com esperança e determinação,

Alex, Laura, Dalia, Ricken, Emma, Maria Paz, David e toda a equipe da Avaaz

Mais informações:

9 mil meninas de 10 a 14 anos grávidas anualmente (La Tribuna) (em espanhol)

http://www.latribuna.hn/2012/02/15/9-mil-ninas-de-10-a-14-anos-embarazadas-anualmente/

Corte Suprema de Honduras viola direitos humanos das mulheres (Defensores en Línea) (em espanhol)

http://defensoresenlinea.com/cms/index.php?option=com_content&view=article&id=1884:corte-suprema-de-honduras-viola-derechos-humanos-de-las-mujeres&catid=81:muj&Itemid=197

Feministas em Resistência em Honduras (em espanhol)

http://feministascontraelgolpehn.blogspot.com/2012/02/accion-urgente-carta-al-congreso-de.html

Supremo Tribunal de Honduras mantém proibição absoluta da contracepção de emergência (ReproRights) (em inglês):

http://reproductiverights.org/en/press-room/honduras-supreme-court-upholds-absolute-ban-on-emergency-contraception-opens-door-to-crim

Honduras, a proibição mais abrangente sobre a contracepção de emergência (RH Reality Check) (em inglês):

http://www.rhrealitycheck.org/article/2012/02/14/honduran-supreme-court-upholds-complete-ban-on-emergency-contraception-0



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Maria Rosa DOMINICI

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psicologa,psicoterapeuta vittimologa,membro dell'Accademia Teatina delle Scienze,della New York Academy ofSciences,dell'International Ass. of Juvenile and Family Court Magistrates,della Società Italiana di Vittimologia,della W.S.V.,dell'Ass.internazionale di Studi Medico Psico Religiosi.,docente di seminari di sessuologia, criminologia e vittimologia in università Italiane e straniere,esperta per progetti Daphne su tratta di minori e sfruttamento sessuale,creatrice del progetto Psicantropos,autrice di varie pubblicazioni,si occupa di minori e reati ad essi connessi da 40 anni.

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2 Respostas para “Não à prisão pelo uso da pílula do dia seguinte”

  1. Maria Rosa Dominici disse:

    continuano le discriminazioni estreme e di genere, in questi giorni in cui si affronta il grave e sempre piu' esteso problema degli infanticidi , delle madri assassine , una nazione si permette di voler varare una legge che renderebbe detenute tutte le donne che usano la pillola del giorno dopo….io, personalmente ne sono contraria all'uso, ma è una mia scelta, maturata e conservata …forse perchè non mi sono mai trovata di fronte ad una decisione , o necessità cossi drammatica e di questo generedi …credo sia un argomento da trattare e sviscerare, troppe morti in nome di …….una donna cosi…soffre, molto spesso…prima, durante e dopo…c'è sempre un dolore, consapevole o inconsapevole…immediato o tardivo…e l'educazione sessuale, la prevenzione è ancora una speranza che fatica a realizzarsi


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