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Shell e Basf são condenadas por contaminação rural

Publicado em 17 maio 2012 por Maria Rosa DOMINICI

As empresas Shell e Basf terão de pagar planos de saúde vitalícios a trabalhadores expostos a riscos de contaminação na produção de agrotóxicos, conforme decisão dada pela Justiça do Trabalho de Paulínia, interior de São Paulo. O benefício se estende ainda a familiares dos empregados e prestadores de serviços que tiveram contato com a unidade de fabricação das empresas no bairro de Recanto dos Pássaros, no município.

O pedido em favor dos trabalhadores foi feito em 2001 pelo Ministério Público do Trabalho de Campinas, pela Associação de Combate aos Poluentes, pela Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas e pelo Instituto Barão de Mauá de Defesa de Vítimas e Consumidores Contra Entes Poluidores e Maus Fornecedores. A Ação Civil Pública em favor de 999 empregados requer ainda o pagamento de R$ 620 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) por danos morais coletivos. Outras cem ações individuais correm na Justiça movidas por supostos contaminados.

Segundo a decisão, os planos de saúde não podem ter qualquer carência e devem ter abrangência nacional. As empresas devem ainda anunciar a decisão da Justiça na primeira página dos maiores jornais do país e nas três emissoras de TV de maior audiência, para informar aos beneficiários sobre o direito que adquiriram. A multa por descumprimento é de R$ 100 mil por dia.

Saldo do estrago

A contaminação na região já foi alvo de estudos da Unicamp, MPT, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, CUT, Cedec, Dieese, Unitrabalho e a empresa holandesa Haskoning/IWACO – a pedido da própria Shell. Exames do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas constataram uma média de 6 diagnósticos por indivíduo analisado.

Os efeitos da contaminação foram 17 casos de câncer, dentro os quais 10 foram de câncer maligno, principalmente de próstata e tireoide. Também houve 34 casos de doenças no aparelho circulatório, sendo 21 de doenças hipertensivas. Também foram diagnosticadas doenças no fígado, cólon e esôfago, além de Lesão por Esforço Repetitivo, problemas no aparelho urinário, alterações de fertilidade e de impotência sexual. A área já foi isolada pela Prefeitura de Paulínia, segundo decisão da juíza do Trabalho Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia.

Passado macabro

A indústria química de agrotóxicos foi instalada no fim da década de 70 pela Shell. Em 1992, ao tentar vender parte dos ativos da fábrica para a Cyanamid — adquirida depois pela Basf —, a Shell fez estudos ambientais que comprovaram a contaminação do solo e dos lençois freáticos do local com cromo, vanádio, zinco e óleo mineral, liberados pelos produtos Aldrin, Endrin e Dieldrin.

O caso foi notificado pela empresa à Curadoria do Meio Ambiente do município, que exigiu a assinatura de um termo de ajuste de conduta. A Shell foi obrigada a comprar todas as plantações de legumes e verduras das chácaras em redor, e fornecer água potável para a população que usava os poços artesianos contaminados. Em 2002, auditores do MPT interditaram o local, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.



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Maria Rosa DOMINICI

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psicologa,psicoterapeuta vittimologa,membro dell'Accademia Teatina delle Scienze,della New York Academy ofSciences,dell'International Ass. of Juvenile and Family Court Magistrates,della Società Italiana di Vittimologia,della W.S.V.,dell'Ass.internazionale di Studi Medico Psico Religiosi.,docente di seminari di sessuologia, criminologia e vittimologia in università Italiane e straniere,esperta per progetti Daphne su tratta di minori e sfruttamento sessuale,creatrice del progetto Psicantropos,autrice di varie pubblicazioni,si occupa di minori e reati ad essi connessi da 40 anni.

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7 Respostas para “Shell e Basf são condenadas por contaminação rural”

  1. Maria Rosa Dominici disse:

    FINALMENTE SI ARRIVA A CONDANNE DI QUESTE GRANDI POTENZE ECONOMICHE CHE AVVELENANO UOMINI E PIANETA, IL LORO DENARO E IL LORO GUADAGNO MAI POTRà ESSERE RIPARTITO IN MODO DA RISARCIRE IL DANNO IRREPARABILE CREATO…IL FATTO è CHE NEANCHE CI PENSANO A MENO CHE NON ENTRINO NELL'OBBLIGO….NON DOBBIAMO CONTINUARE A PENSARE CHE TUTTO CIO' RIGUARDA ALTRI, DALL'ALTRA PARTE DEL MONDO…RIGUARDA TUTTI NOI E LE FUTURE GENERAZIONI

    • Maria Teresa Sechi disse:

      la terra è piccola e qualsiasi cosa accada qui da noi si ripercuote dall'altra parte del pianeta…. dobbiamo ricordarlo se vogliamo mantenere l'equilibrio naturale della nostra terra che già sta subendo violenza da parte dell'uomo….

    • Maria Rosa Dominici disse:

      Maria Teresa Sechi grazie è per questo che tutti noi dobbiamo essere testimoni attivi e capaci di denunciare ,trasmettere,informare cosi che nessuno possa mai piu' dire -non lo sapevo,grazie possiamo diventare un grande urlo che scuote le coscienze in questo villaggio globale,anche usando un mezzo come FB,se ogno di noi fa il passa parola

      • Maria da Graça Azevedo disse:

        Estamos tendo problema semelhante em Ulianópolis, Estado do Pará, porém não é somente com a Shell, mas com outras 52 empresas que depositaram os seus resíduos
        tóxicos no meio de uma floresta de quase mil hectares, para uma empresa incinerar (USPAM). Referida empresa não tinha capacidade técnica para funcionar, além de não fornecer equipamentos necessários para os trabalhadores. Entrou em falência e deixou os resíduos em tambores, se deteriorando a céu aberto, contaminando o solo, de substâncias como chumbo, óleo BPF, mercúrio, dicloronilina etc…O Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Ulianópolis instaurou Inquérito Civil e está apurando os fatos.

  2. Nino Cossu disse:

    Sembra di rileggere la storia della lotta sull'amianto in Italia che dopo decenni di lotte hanno visto sconfitti i profittatori ad ogni costo, anche con il calpestamento di vite umane e di famigliari in preda allo sconforto alle prese con la strafottenza del potere…


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